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TERMOS DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 02/2025
Partes:
Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram reciprocamente como CEDENTE E CESSIONÁRIO, o MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito...
NOTA PÚBLICA
De acordo com o DECRETO ESTADUAL Nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021, as medidas restritivas que incluem o fechamento dos serviços não...