Portal da Educação
Espaço oficial de acesso às informações, serviços, programas, documentos,
conselhos, indicadores e canais de atendimento da Educação Pública Municipal de Piritiba.
facilitar o acesso do cidadão às informações públicas da educação municipal,
fortalecendo a transparência ativa, o controle social e o atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo planejamento,
coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas educacionais
do Município de Piritiba, promovendo o acesso, a permanência e a qualidade
do ensino na rede municipal.
Secretaria Municipal de Educação
Piritiba – Bahia
Segunda a sexta-feira
Gestão da política pública municipal de educação
Rede Municipal de Ensino
Educação Infantil
Atendimento em creches e pré-escola, conforme organização da rede municipal.
Ensino Fundamental
Oferta de ensino fundamental nas unidades escolares da rede municipal.
Educação Especial
Ações voltadas à inclusão, acessibilidade e atendimento educacional especializado.
Creches Públicas
Consulte informações sobre unidades, funcionamento e atendimento das creches públicas.
Serviços da Educação
Matrícula Escolar
Informações sobre período de matrícula, documentação necessária e unidades escolares.
Transferência Escolar
Orientações para transferência entre escolas da rede municipal ou de outras redes.
Declarações e Histórico Escolar
Solicitação de documentos escolares junto à unidade de ensino responsável.
Transporte Escolar
Informações sobre rotas, critérios de atendimento e acompanhamento do serviço.
Alimentação Escolar
Informações sobre cardápios, PNAE e acompanhamento da merenda escolar.
Atendimento ao Cidadão
Canal para dúvidas, solicitações, manifestações e pedidos de informação.
Matrículas da Rede Municipal
A Prefeitura de Piritiba divulga periodicamente informações sobre matrículas
da rede municipal de ensino, incluindo calendário, orientações às famílias,
documentação necessária e unidades de atendimento.
Transporte Escolar
O transporte escolar é destinado aos estudantes da rede pública municipal,
conforme critérios de atendimento, rotas, calendário escolar e disponibilidade
operacional do Município.
- Rotas do transporte escolar
- Critérios de utilização
- Calendário de funcionamento
- Canal para informações e solicitações
Alimentação Escolar
A alimentação escolar é parte essencial da política educacional,
contribuindo para o desenvolvimento, permanência e aprendizagem dos estudantes.
- Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE
- Cardápios escolares
- Acompanhamento nutricional
- Aquisição de gêneros alimentícios
- Agricultura familiar, quando aplicável
FUNDEB
O que é o FUNDEB?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é uma das
principais fontes de financiamento da educação pública básica.
Transparência do FUNDEB
Devem ser disponibilizadas informações sobre receitas, despesas,
aplicação dos recursos, relatórios e prestação de contas.
Controle Social
O acompanhamento dos recursos deve contar com a participação do conselho competente.
Plano Municipal de Educação
O Plano Municipal de Educação estabelece diretrizes, metas e estratégias
para o desenvolvimento da educação no Município.
Conselhos e Controle Social
Conselho Municipal de Educação
Órgão de acompanhamento, deliberação e controle social das políticas educacionais.
Conselho do FUNDEB
Acompanha a aplicação dos recursos do FUNDEB e a prestação de contas.
Conselho de Alimentação Escolar
Acompanha a execução da política de alimentação escolar e do PNAE.
Programas, Projetos e Ações
Jornada Pedagógica 2026
Formação, planejamento e acolhimento dos profissionais da educação municipal.
Formação Continuada
Ações voltadas ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação.
PROERD
Programa educativo desenvolvido com a rede escolar e a Polícia Militar da Bahia.
Documentos e Links Úteis
Transparência da Educação
Receitas e Despesas
Consulta às receitas, despesas e execução orçamentária relacionadas ao Município.
Licitações e Contratos
Consulta aos processos licitatórios, dispensas, inexigibilidades e contratos.
Folha de Pagamento
Consulta pública de informações funcionais e remuneratórias, conforme legislação.
Diário Oficial
Publicações oficiais, atos normativos, decretos, editais e demais documentos.
Indicadores Educacionais
Esta seção poderá reunir indicadores da educação municipal, como número de escolas,
matrículas, profissionais, estudantes atendidos pelo transporte escolar, alimentação
escolar, metas do PME e demais dados educacionais de interesse público.
Lei de Acesso à Informação
Caso a informação desejada não esteja disponível nesta página, o cidadão poderá
registrar pedido de acesso à informação por meio do Serviço de Informação ao Cidadão.
Contatos e Atendimento
Rua Francisco Horácio Sampaio, SN, Centro — Piritiba/BA
Segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h
(74) 3628-2111 / (74) 3628-2153
comunicacao@piritiba.ba.gov.br