CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Carta de Serviços ao Usuário
Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia
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Gabinete do Prefeito / Vice-Prefeito
Atendimento ao cidadão e agenda institucional
O que é: Atendimento para demandas gerais, pedidos de reunião e agenda institucional.
Como acessar: Presencialmente no Gabinete, protocolo, telefone ou e-mail institucional.
Documentos: Documento oficial com foto.
Prazo: Até 15 dias.
Custo: Gratuito.
Recebimento de reivindicações e sugestões
O que é: Registro de demandas da população e entidades.
Prazo: Encaminhamento em até 5 dias úteis.
Custo: Gratuito.
Protocolo Geral
O que é: Recebimento oficial de requerimentos e documentos.
Prazo: Imediato.
Custo: Gratuito.
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Declaração de Produtor Rural
O que é: Declaração para acesso ao PRONAF e CAF.
Documentos: RG, CPF, comprovante de residência e documentos rurais.
Prazo: Até 15 dias úteis.
Apoio a Feiras Livres
O que é: Organização e apoio a produtores rurais.
Custo: Gratuito.
Licenciamento Ambiental
Prazo: Até 20 dias úteis.
Custo: Conforme legislação municipal.
Secretaria de Assistência Social
Cadastro Único (CadÚnico)
O que é: Cadastro para programas sociais.
Documentos: RG, CPF e comprovante de residência.
Custo: Gratuito.
Benefícios Eventuais
O que é: Apoio a famílias em vulnerabilidade social.
PAIF
O que é: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.
Secretaria de Educação
Matrícula Escolar
O que é: Matrícula e rematrícula na rede municipal.
Custo: Gratuito.
Transporte Escolar
O que é: Transporte de alunos da zona rural.
Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Uso de espaços esportivos
O que é: Agendamento de quadras e campos municipais.
Eventos culturais
O que é: Apoio e autorização para eventos culturais.
Obras, Urbanismo e Infraestrutura
Alvará de Construção
Prazo: Até 30 dias úteis.
Limpeza Urbana
O que é: Coleta de resíduos e limpeza urbana.
Planejamento, Gestão e Finanças
Emissão de Tributos
O que é: Emissão de IPTU, ISS e taxas municipais.
Certidão Negativa Municipal
Prazo: Até 10 dias úteis.
Secretaria de Saúde
Atendimento Básico UBS
O que é: Consultas médicas, vacinação e acolhimento.
Vacinação
O que é: Aplicação de vacinas e campanhas.
Encaminhamento Especializado
O que é: Regulação de consultas e exames.
Ouvidoria Municipal
Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação
Canal oficial para solicitações, denúncias, elogios, reclamações e pedidos de acesso à informação pública.
Prazo Ouvidoria: Até 30 dias.
Prazo LAI: Até 20 dias úteis.
E-mail: ouvidoria@piritiba.ba.gov.br