Prefeitura Municipal de Piritiba

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretário(a) – AIANE JESUS ARAGÃO DA SILVA

Endereço:  Rua da Independência
Telefones: 74 – 3628-2855 –
Horários de atendimento: 08:00h às 12:00h – 13:30h às 17:30h (Sexta 08:00h às 12:00h)
Dias de atendimento: Segunda a sexta
E-mail: sec.assistenciasocial@piritiba.ba.gov.br

Tem por finalidade e busca proporcionar o desenvolvimento e a implementação da Política de Assistência Social no Município, priorizando cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco socioeconômico, através de ações de proteção social básica e especial, intensificando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como o desenvolvimento de potencialidades das famílias, contribuindo na transformação das realidades dos munícipes, fortalecendo o processo de construção de uma cidade mais digna, desenvolvendo e executando atividades e ações para melhoria de qualidade de vida. As ações e atividades consistem basicamente em planejar a execução da política pública municipal de assistência social mediante o desenvolvimento de ações que visem à proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, a mulher e à velhice, o amparo às crianças e adolescentes carentes e a promoção da integração ao mercado de trabalho; definir ações de proteção social básica que visem prevenir situações de vulnerabilidade e de risco social, apresentados por indivíduos e/ou famílias; planejar o atendimento, por meio do Serviço Social da Secretaria, à população carente que busca o atendimento das suas necessidades básicas de sobrevivência; gerenciar os Fundos Municipais da Assistência Social e da Criança e do Adolescente; planejar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social; manter intercâmbio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS e com a Secretaria Estadual de Justiça e do Desenvolvimento Social do Estado com a finalidade de propor convênios e/ou projetos para o desenvolvimento de programas sociais consubstanciados no Plano Municipal de Assistência Social, na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, nas deliberações da Conferência municipal de Assistência Social e nas decisões dos Conselhos Municipais vinculados à Assistência Social; promover reuniões periódicas; participar da elaboração dos projetos de leis orçamentárias; acompanhar a execução das leis orçamentárias; conduzir veículos da Administração Municipal estritamente para cumprir as suas atribuições legais.