Nosso Secretário de Saúde participa da Conferência Macroregional em Salvador.

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Secretaria de Saúde | Prefeitura Municipal de Piritiba

O Governo Nossa Povo Nossa Força está sempre capacitando os Secretários para estar melhorando a Gestão Municipal.

Salvador foi  sede, entre os dias 6 e 9 de novembro, da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde. Durante o evento, que ocorre no Hotel Fiesta, haverá um debate de propostas para estabelecer um modelo de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) voltado à redução do risco da doença e de outros agravos.

O evento  reuniu 1.200 profissionais da área de saúde e vigilância em saúde de todo o Estado. O objetivo principal é que a promoção, proteção e prevenção ocupem no SUS o mesmo patamar e recebam a mesma importância que a recuperação e a assistência em saúde.

Estiveram  presentes na abertura da conferência, no dia 6, o médico sanitarista e ex-ministro da saúde Arthur Chioro, o secretário estadual da saúde Fábio Vilas-Boas, a superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde Rívia Barros, o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES) Ricardo Mendonça, o professor da Ufba e Phd em epidemiologia Naomar Almeida.

Durante a solenidade de abertura houve apresentações musicais do bloco afro Ilê Ayê e do cantor Cinho Damatta. O evento é promovido pelo CES, com apoio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa).

A iniciativa demonstra a preocupação do Governo do Estado em ouvir as demandas da sociedade organizada e dos municípios para construir, juntos, a Política Estadual de Vigilância em Saúde. A etapa estadual ocorre após a realização das fases municipais e de nove conferências macrorregionais.

Discussões

O eixo central da conferência que orientará as discussões será “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.

Durante os quatro dias, os debates serão divididos em quatro eixos temáticos: O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS; Responsabilidades do Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde; Saberes, Práticas, Processos de Trabalho e Tecnologias na Vigilância em Saúde e Vigilância em Saúde participativa e democrática para Enfrentamento das Iniquidades Sociais em Saúde.

Estarão em debate 168 propostas, 98 delas de âmbito estadual e 70 nacional. Doze serão escolhidas após votação para serem enviadas para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, a ser realizada no mês de dezembro, em Brasília. O restante das contribuições servirão para formulação da Política Estadual de Vigilância em Saúde.

Entre as propostas, uma solicita ao Supremo Tribunal Federal o reconhecimento de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional no 95/2017 do Ajuste Fiscal, a qual trata do congelamento por 20 anos dos gastos públicos, incluindo o financiamento do SUS.

Outra proposta apresenta estratégias e mecanismos para a comunicação e divulgação das ações de Vigilância em Saúde e informações epidemiológicas, inclusive com recorte étnico-racial, faixa etária, orientação sexual e de gênero, com linguagem acessível à população a fim de dar visibilidade à sociedade.