Auxílio Emergencial – Lei Aldir Blanc

AUXÍLIO EMERGENCIAL – LEI ALDIR BLANC

O Município de Piritiba/BA, por intermédio do Gabinete do Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo convida, a partir do dia 03 DE AGOSTO DE 2020, para todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, representantes de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, para atualização e inclusão no CENSO CULTURAL 2020, no site http://piritiba.ba.gov.br/auxilioemergencial, com objetivo de realizar o mapeamento artístico e cultural de nosso Município, e assim poder implantar de modo significativo e efetivo as disposições da Lei Aldir Blanc.

Aqueles que estiverem com dificuldades para atualizar ou incluir os seus dados na plataforma disponibilizada, deverão comparecer a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, na Alameda Sampaio, Sn, Centro de Piritiba/BA, no horário das 9h às 12h ou Ligar para (74) 3628 – 2111 / 3628 – 2153, para efetivação do seu cadastro.

O prazo para os representantes do setor cultural realizarem a sua inclusão ou alteração dos dados na plataforma será dos dias 03 à 12 DE AGOSTO DE 2020.

Piritiba/BA, 28 de julho de 2020.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito

JAMERSON SILVA ARAÚJO
Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

 


 

LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, DE 29 DE JUNHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2020

DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO